Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

STJ declara válido exame feito por apenas um perito em caso de crime envolvendo entorpecentes

Nilson Naves comparece à comemoração dos 40 anos do CDDPH no Ministério da Justiça

O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda falou em nome do ministro Márcio Thomaz Bastos.

STJ: acusado de cometer atentado violento ao pudor contra duas menores é mantido na prisão

Modelos serão indenizadas por agenciadores que passaram informações falsas sobre trabalho

Cada uma das modelos receberá R$ 10 mil.

Prescrição em acidente que vitimou usuária do transporte público é regulada pelo CDC

A decisão é da Terceira Turma.

TST nega pedido para rescindir decisão que beneficia 8 mil aposentados do Banespa

O Santander, sucessor do Banespa, alegava não ter havido autorização dos filiados da associação para propor a ação.

Teoria menor de desconsideração da personalidade jurídica prevista no CDC não atinge administrador não sócio da empresa

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Falta de estoque não impede consumidor de exigir entrega do produto anunciado

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil reais.

Quinta Turma nega habeas corpus a policial civil condenado por tortura

Turma manteve sentença que condenou o policial à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de tortura

Caso Brunão: Julgamento fica mantido para o dia 12

Será julgado o bacharel em Direito, acusado de matar um segurança durante uma brinca em uma casa noturna em Campo Grande

Pai e madrasta de Isabella serão interrogados nesta quarta-feira

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Juiz Sérgio Moro, verdadeiro Espírito de Brasilidade

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.