Câmara dos Deputados promove debates com tribunais superiores sobre novo Código Penal

O primeiro debate deverá ser com o presidente do STJ, ministro Felix Fischer

"Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

A proposição está na CCJ.

CCJ aprova autonomia de defensorias

De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas

CCJ aprova Estatuto da Juventude

Emissão da identidade estudantil gera polêmica em discussão

CCJ aprova certidão trabalhista polêmica

A aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

Câmara aprova atendimento prioritário para idosos e deficientes no comércio

Relatora da proposta da CCJ, vorou pela adequação da proposta

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

CCJ aprova aposentadoria aos 75 para juízes

CCJ aprova indicações ao STJ e CNJ

Durante as sabatinas dos indicados, os mecanismos da mediação e da conciliação foram apontados como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário

CCJ aprova fim da ação penal personalíssima

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

CCJ aprova licença para militar acompanhar cônjuge

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir

Aprovada ampliação da composição da CCJ

Projeto de Resolução do Senado aumenta de 23 para 27 o número de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF