CCJ aprova por unanimidade constitucionalidade do pedido de cassação de Demóstenes

De acordo com o relatório apresentando pelo senador do PDT-MT, todos os ritos constitucionais foram respeitados durante o processo no Conselho de Ética do Senado

Conselho de Ética confirma fim de processo contra Bolsonaro

No fim de junho, conselho já havia decidido pela rejeição da representação. Um novo parecer foi analisado e deputados confirmaram fim da ação

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Presidente da AMB reafirma luta contra o nepotismo

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo

1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas

Supremo cassa efeitos da tutela antecipada contra Fazenda Pública

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Superior Tribunal de Justiça liberta preso por dívida de alimentos provisórios com valor elevado

A 4ª turma considerou que a prestação alimentar foi estipulada provisoriamente em quantia bastante superior à capacidade financeira do pai.