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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 10:02

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:54

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:04

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:29

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:20

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 11:08

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 16:27

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral
Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:35

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:37

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 17:56

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:09

É crime fazer o devedor passar vergonha
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:01

Projetos regulamentam reforma do Judiciário
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:09

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 12:00

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 15:21

Fazenda Nacional tem recurso negado em questão de importação de matéria-prima
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:22

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 12:05

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:17

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 61803

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

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Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

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