Responsabilidade tributária alcança sócio-gerente que liquidou irregularmente sociedade

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Juiz admite erro em processo de pedofolia

TST impugna ordem de apreensão de veículo usado para o trabalho

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST examina, hoje e amanhã, as mudanças da Reforma do Judiciário

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares, seguidamente renovadas até decisão final em segunda instância, não garante direito à nomeação enquanto aquela não transitar em julgado.

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.