É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

E-mail mal educado não justifica demissão

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Justiça concede prazo de 20 dias para PF

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização.