Home- busca: caso alstom
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:45
Pessoa física e jurídica podem responder ação por danos morais contra a imprensa
empresa ou autor do texto ou da matéria veiculada, podem figurar como réus em caso de danos morais originários de divulgação pela imprensa.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 09:20
Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição
Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 10:39
Violência institucional agrava drama de vítima de feminicídio no Brasil
Justiça para acessar tratamento essencial, mesmo com decisões judiciais favoráveis. O caso expõe grave violência institucional.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 14:18
Devedor frauda e blinda patrimônio em ação de Recuperação de Crédito
Em caso que se arrasta há mais de uma década, uma Securitizadora de Créditos obteve uma importante
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 11:00
Reconhecida impenhorabilidade de imóvel usado como residência da mãe dos devedores
entidade familiar, no caso, da mãe dos devedores, estando protegido por norma legal que assegura sua impenhorabilidade
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Mantida justa causa de trabalhador em BH que ameaçava supervisora pelo WhatsApp: “você não sabe com quem está falando”
, não foi verificada, no caso, desproporcionalidade entre a falta constatada e a penalidade aplicada
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35
Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide
Caso o denunciante desista da denunciação da lide e depois se arrependa, ele poderá se retratar
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:45
Lei não prevê intimação de investigado para justificar descumprimento do acordo de não persecução penal
Para o colegiado, não é o caso de aplicar por analogia o artigo 118, parágrafo 2º, da Lei de
-
Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:17
Justiça confirma dispensa por justa causa de porteiro que dormiu em apartamento de morador
usadas em caso de emergência pelo síndico ou zelador ou ainda por outro funcionário “em situações de extrema necessidade”.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:41
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 11:42
Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03
O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?
intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23
Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo
categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 12:50
Como fazer um Inventário Extrajudicial de forma mais rápida e prática possível
estão em jogo, como a habilidade dos operadores do direito envolvidos e as peculiaridades do caso concreto!
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:18
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.
-
Array Publicado em 2021-10-22T19:57:54+00:00
Especialistas analisam a decisão do STF sobre a Reforma Trabalhista
honorários no caso de receber um crédito que o retire da situação de insuficiência econômica.
