Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

"É rir para não chorar"

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

OAB-SP critica maldades da MP 252

Dirceu tem de ir a audiência com irmão de Celso Daniel

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

Caso Vini Jr.: reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade

Por Eduardo Maurício.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão-guia e dá outras providências.