Lula pode rever expulsão de jornalista do "NYT" se houver retratação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu hoje recuar da decisão de expulsar do país o jornalista Larry Rohter, do "New York Times", segundo o líder do PSB no Senado, João Capiberibe (AP).

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar ao país deve se preparar antecipadamente, com um ou dois anos, para evitar problemas de última hora.

Brasil é o 5º país com mais usuários de internet no mundo

País é o líder na América Latina em número de internautas ativos.

AMB repudia "lista negra" da OAB-SP

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Publicada a Ata da sessão de julgamento da ADC sobre nepotismo

Mudanças no Processo de Execução Civil

Judiciário faz ato público contra a corrupção

Prêmio valorizará trabalhos de Direito de Família

Ministros do TST visitam Porto de Santos

Um grupo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho estará no próximo dia 4 (sexta-feira) no Porto de Santos.

Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp

Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Lei nº 12.036, de 1º de Outubro de 2009

Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor.

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

AMB é contra indicação de Lula para o STM