Home- busca: brasileira
Ordenar por:
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:12
Em que Ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09
A longa espera por um direito: a saúde
Por Sandra Franco.
-
Blog Publicado em 26 de Julho de 2023 - 13:02
Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina
Por Erika Patara.
-
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:29
Os direitos trabalhistas que todo empregado precisa conhecer
Neste artigo, abordaremos os principais direitos trabalhistas que todo empregado precisa saber, e possa tomar as melhores decisões.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Julho de 2023 - 15:49
Gás natural: um importante vetor de reindustrialização do Brasil
Por Felipe Kury.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:30
Investigação pelo CADE de abuso de posição dominante por Big Techs
Por Michele Hastreiter e Lorena Hauser.
-
Blog Publicado em 03 de Maio de 2023 - 09:52
Como funciona o processo de impeachment no Brasil?
O processo de impeachment, que é o afastamento de um Presidente da República por crime de responsabilidade, é um tema polêmico e complexo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 11:17
Empresas estrangeiras devem cumprir ordens judiciais brasileiras para compartilhamento de dados, segundo STF
Por Michele Hastreiter e Camila Camargo.
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:13
Ações em Bolsa, criptomoedas, doações, pensão alimentícia e mais: dicas para declarar o IRPF 2023 e não cair na malha fina
Contribuinte deve estar atento às mudanças anunciadas neste ano e às particularidades da sua declaração; prazo de envio se inicia nesta quarta-feira, 15 de março, e vai até 31 de maio.
-
Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:34
Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros
Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:39
Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?
Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 12:00
Dois anos de LGPD - Apenas 23% das empresas possuem uma área focada em proteção de dados
A nova regra prevê multa de 2% do faturamento do seu último ano; o valor pode chegar a até R$50 milhões.
-
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46
A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas
O termo "escravidão moderna" é utilizado no intuído de explicar a relação forçada relacionada ao trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:27
Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas
Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:13
Imposto sobre Produtos Industrializados: caos tributário e insegurança jurídica
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:56
Pessoas físicas terão até 29 de abril para declarar o Imposto de Renda
Pela primeira vez, contribuintes poderão realizar os pagamentos à Receita Federal por meio de Pix.
-
Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:30
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação.
-
Array Publicado em 2022-02-04T19:25:34+00:00
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
A pandemia de coronavírus ou Covid-19 serviu também para colocar em xeque o constitucionalismo contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os demais direitos fundamentais no afã de conter e reduzir o contágio e os óbitos causados pela Covid-19.
