Em tempos de estupros, STJ julga a continuidade delitiva

O réu W.S.J.S. foi condenado pela pela 1ª Turma Criminal do TJ daquele Estado que, ao apreciar a apelação criminal nº 2007.035430-6.

Deputados defendem extinção do fator previdenciário

Aposentados acompanharam a sessão solene em que deputados defenderam a extinção do fator previdenciário.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Tire suas dúvidas sobre como requerer o seguro-desemprego

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo

Por Felipe Kury.

Apelação Cível. Indenização Por Dano Moral. Dívida adimplida.

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Cúpula dos BRICS+ em Kazan: quais os riscos e as oportunidades para as empresas?

Análise dos impactos econômicos e políticos da Cúpula BRICS+ em empresas, abordando riscos globais, novos sistemas monetários e oportunidades no comércio internacional