Cliente de supermercado deve ser indenizado

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Acidente com animal bovino gera indenização

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Estacionamento não se exime de culpa por roubo ou furto, mesmo com placa de aviso

Roubo termina em estupro e abuso

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].

Projeto que protege advogados agredidos vai ter coleta de apoio

Para o apoiamento ao texto que aprimora o Estatuto da Advocacia, os parlamentares devem acessar o infoleg e usar o código CD249934389200

Brasil registra 47 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há dez dias

São 669.109 óbitos e 31.700.385 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.