MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Seguradora não pode rescindir contrato por débito ao aceitar parcelas posteriores à dívida

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Senado aprova PEC que estende licença a pais adotivos

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Grupo Pão de Açúcar é condenado por humilhar vendedor

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Bradesco prepara-se para nova desistência de recursos no TST

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

TST vai decidir validade de dissídio coletivo quando uma das partes não quer negociar

O Tribunal Pleno decidiu submeter a questão à sistemática de recursos repetitivos, a fim de unificar o entendimento a respeito

Como evitar golpes no mercado imobiliário

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Curiosidades sobre algumas músicas e seus direitos autorais

Saiba as músicas famosas que fazem 30 anos e as 3 músicas que mais deixam as pessoas feliz.