Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.

Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho

O valor de R$ 700 mil fixado inicialmente foi considerado elevado.

Telesp é multada por ato atentatório à dignidade da Justiça

A Turma manteve a sentença que condenou a empresa ao pagamento das verbas trabalhistas a um empregado terceirizado por não indicar os bens à penhora para quitação do débito no prazo

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era suficiente para assegurar a garantia do juízo, em caso de sucessão da devedora

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Turma admite prova genérica de salário extra folha

O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

O Cartório pode interferir na divisão desigual da partilha escolhida pelos herdeiros, de comum acordo?

igualitária, todavia, os impostos devidos, especialmente por conta da divisão diferenciada, se cabíveis

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade

FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos

Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício

soldador e teve sua capacidade laboral reduzida por conta da atividade.

Brasil tem 88.612 mortes por Covid e 2.488.452 casos confirmados

País conta 88.612 óbitos e 2.488.452 diagnósticos de Covid-19. SP não divulgou dados nas últimas 24

Clínica de estética deve indenizar cliente por danos causados após aplicação de botox

Depois da aplicação de botox, ela conta que sua pálpebra esquerda ficou caída e que foi

TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício

pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.