Delegado condenado por roubo e tentativa de sequestro continua com aposentadoria bloqueada

O Tribunal confirma a suspensão do direito a aposentadoria do delegado acusado de roubo e sequestro há 17 anos, ignorando apelo do STJ

Ação rescisória c/c medida cautelar e decretação de litigância de má fé.

Sentença Civil. Colaboração de Marcos Antonio de Souza, Estudante do curso de direito pela Universidade Potiguar, Natal/RN, 7° Período, Estagiário da Cosme Alves de Souza Advocacia.

Execução inadequada da execução.

Jacinto Sousa Neto é advogado, incrito na OAB/PA sob o nº 11.893.

Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente

Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil Telecom em R$ 600,00 por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada

A Decisão foi unânime.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Justiça determina desocupação de prédio em SP

MC (Fiscal): Indisponibilidade dos bens dos agravantes (empresa e sócio-gerente) para garantia de futura execução fiscal. Débito que ultrapassa a 30% do patrimônio conhecido.

Golpes financeiros não evoluíram por acaso: eles aprenderam a usar o próprio sistema contra o consumidor

Golpes financeiros evoluem com engenharia social, deepfakes e falsas autoridades, ampliando prejuízos e exigindo resposta jurídica e coletiva

Ações trabalhistas e seus precatórios: juros reduzidos á metade

Juarez Lopes dos Santos é perito em cálculos judiciais, especializado em precatórios. E-mail: [email protected] - Site: www.periciajudicial.cnt.br

Ação Declaratória c/c Indenização

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

O papel do planejamento sucessório para a segurança de médias e grandes empresas

Por Diego Weis Júnior e Túlio Alencar.

Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa

Banco em que foi realizada a fiança deverá participar da ação.

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não se aplica a quem não é sócio

A decisão é da Terceira Turma.

Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde

A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago