Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Trabalhadora demitida tem seguro-desemprego afastado por possuir outro emprego

Caso um empregado possua vínculo com dois empregadores diferentes, a dispensa de um deles não dá direito ao pagamento do benefício

STJ extingue ação movida por anistiados da Petrobras

Segundo a Conape, contrariando os princípios da razoabilidade e da eficiência, o ministro vem se omitindo em apreciar os requerimentos de conversão, prejudicando seus associados que, em sua maioria, têm idade avançada.

O aposentado por invalidez no INSS pode continuar trabalhando no serviço público?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Emenda dos Precatórios ataca bolso do segurado

Por Isabela Brisola.

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

A decisão, proferida por unanimidade pela 10ª Turma da corte em 29/3, determinou que o Instituto

Qual a idade limite da pensão por morte do filho?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança

Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.

Réu tem pedido de HC negado por ser reincidente em crime

O acusado em questão foi preso em flagrante pelo suposta prática do crime de porte ilegal de arma de fogo

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

A Aposentadoria por Invalidez e o Estágio Probatório

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

TJSP mantém condenação do estado por atropelamento

Laudo técnico revelou que o veículo da Polícia Militar não estava em plena condição de uso

TJMG nega pensão por invalidez não comprovada

Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez

Empresa deve apresentar CND para liberar peças de avião importadas com isenção fiscal

No caso, a inspetoria da Receita Federal do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), exigiu a comprovação da quitação de tributos perante o INSS.