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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19
Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista
Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:01
Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas
Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.
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Apoiadores Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 16:38
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
No que se deve prestar atenção para aderir ao pacote econômico de Haddad será mostrado nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 12:06
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência
Proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:42
Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913
Por Rosana Tagusagawa
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 16:03
STJ analisará a incidência de IRPJ sobre o Reintegra
A PGFN defende a incidência do IRPJ sobre os créditos do Reintegra antes da edição da Lei nº 13.043/14.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:19
Atividade preponderante do estabelecimento determina alíquota do RAT
Para a Receita Federal, a alíquota da contribuição ao RAT não é determinada pela CNAE, mas pela atividade preponderante de cada estabelecimento do contribuinte.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 11:44
Vale é condenada a pagar diferenças por equiparação salarial a 15 maquinistas de pátio
Os Embargos de Declaração opostos foram julgados parcialmente procedentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48
PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS
De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
Para o colegiado – do mesmo modo como entendeu o tribunal local –, os pagamentos dos plantões médicos são habituais, comutativos e de caráter eminentemente retributivo do serviço prestado todo mês, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:39
Comunicado: alteração de gabaritos preliminares do XXXI Exame de Ordem Unificado
A decisão foi em razão de erro material nos arquivos anteriormente divulgados.
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Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 15:44
YouTube tem agora programa que analisa efeitos das taxas e tributos, a partir de 9/10, 9h30
WFaria Advogados inicia a transmissão via YouTube e mídias sociais o programa WFARIA TAX REVIEW.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 10:35
Motorista receberá adicional de insalubridade por exposição a vibração excessiva de ônibus
A vibração suportada na atividade é superior ao limite de tolerância.
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 16:20
Banco é condenado por encerrar conta unilateralmente e sem comunicação prévia
O banco foi condenado ao pagamento de R$ 7 mil a título de reparação por danos morais à autora.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:47
Justiça nega indenização à consumidora importunada com ligações de empresa de telefonia
A julgadora explicou que, embora o desconforto causado pelas ligações feitas para o telefone da autora, o contexto probatório não permite concluir que as ligações feitas pela empresa ré constrangeram a autora e/ou geraram situação vexatória, a merecer reparação.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:23
Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha
A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:40
