Decreto nº 6.450, de 8 de maio de 2008

Discrimina ações do Programa de Aceleração do crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Sob pressão, reitor da UnB pede afastamento de 60 dias.

Uma semana após o início da ocupação do prédio da reitoria, o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, anunciou hoje (10) que se afastará do cargo por 60 dias.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Resolução nº 25, de 3 de dezembro de 2007

Cria o Núcleo de Ação Estratégica - NAE, altera dispositivos da Resolução n. 12, de 2006, e dá outras providências.

Desvio de dinheiro gera indenização

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Instrução Normativa nº 743, de 24/05/07

Ministério da Fazenda Secretaria da Receita Federal do Brasil. Fixa as datas para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2007, ano-calendário de 2006.

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Condenado autor de e-mails difamando ex-namorada de "garota de programa"

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Projeto regulamenta o mandado de injunção

Honorário de advogado pode ter privilégio em falência

STJ regulamenta procedimentos sobre os trâmites processuais

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios