STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento ao recurso especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Ação de Busca e Apreensão de Pessoa - Ação Cautelar

Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação

STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

Separação judicial litigiosa - Ruptura da vida em comum a mais de um ano

Modelo de Petição

Fraude pela Internet gera indenização por danos morais e materiais

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Mercado Livre.com Atividades de Internet deverão pagar indenização a Rafael Silva de Oliveira pelos danos morais e materiais causados por golpes realizados por terceiros através do site de compra e venda.

Médico acusado de burlar fila de espera por fígado volta a clinicar mas não pode realizar transplantes

A medida liminar fora determinada pela juíza federal Andréa Esmeraldo, que, na ocasião, cobria as férias do relator da causa, o desembargador federal Messod Azulay.

Separação judicial consensual. Casal com filhos e com bens móveis e imóveis.

Modelo de Petição.

Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008

Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro