Projeto de Tuma prevê interrogatório de acusados por videoconferência

Pode virar coisa do passado o deslocamento de presos pelas vias públicas das metrópoles, mobilizando dezenas de policiais, com a finalidade de realização de interrogatórios judiciais.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Banco é condenado a indenizar casal preso em porta giratória

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Lula discutirá meio ambiente com Bush

Lei que concede passe estudantil a atletas amadores é inconstitucional

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Habeas corpus. Paciente condenado a cumprir pena no regime integralmente fechado pela prática de crime capitulado na lei dos crimes hediondos.

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Marcos Valério não obtém liminar no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Clubes não têm direito à imunidade tributária

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos