Agressão de colega no local de trabalho. Responsabilidade do empregador.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Latrocínio. Participação dolosamente distinta. Inocorrência. Tentativa. Impossibilidade.

Gratificação de produtividade. Integração.

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Cautelar. SFH. Extinção sem julgamento do mérito. Fixação dos honorários advocatícios.

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Estado beira a litigância de má-fé ao descumprir dever constitucional de atendimento à saúde