Major da PM deve ser indenizado

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Recurso sem identificação do advogado não tem validade

Descumprimento de normas de segurança obriga empresa a indenizar

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

Banco indenizará cliente por falha em depósito eletrônico

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

PEC limita contratação temporária de servidor a um ano

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

STJ reconhece legalidade da Telesena

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

TRF anula sentença que indeferiu, sem prova pericial, pedido de isenção do IR

TRF 2ª Região

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores