Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Para TJ, discussão não gera dano moral

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Direitos autorais. Ação de indenização.

Reprodução gráfica de obra plástica sem autorização.

Homem lesionado por ônibus que tombou durante troca de pneu será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 50 mil, por danos morais

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km

A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Condomínio é condenado a indenizar cadeirante que sofreu queda em rampa

O magistrado entendeu que houve omissão culposa da ré.

Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.

Ação trabalhista é extinta por prévio acordo homologado judicialmente

Juíza considerou a incidência de coisa julgada sobre os pleitos.

Taxista pode recusar corrida se destino representa risco à sua segurança

Taxista não viola direitos de personalidade do passageiro por negar corrida a local sabidamente perigoso.

Turma mantém condenação de empresas aéreas por propaganda enganosa

A decisão foi unânime.

Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo

Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".

Instituição financeira terá que pagar indenização por danos morais

Empresa ré não justificou a dívida apontada aos órgãos de proteção ao crédito, pois foi comprovado que não existia relação jurídica entre as partes

Idoso será indenizado por queda em espaço cultural

O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur

Descarga elétrica dá indenização de 110 mil a aposentado

Por causa da descarga, homem teve queimadura em 35% de seu corpo, permanecendo internado por mais de 100 dias

Município é condenado a pagar R$ 50 mil de indenização por acidente em Ceinf

De acordo com os autos, a criança sofreu lesões ao colidir com uma porta de vidro e metal na instituição de ensino