Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

STJ lança hoje serviço de publicação antecipada de acórdãos e decisões

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, dia 5, às 17h, o serviço que vai antecipar, no sítio do Tribunal na internet, o inteiro teor de acórdãos e decisões antes de sua publicação no Diário da Justiça.

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

STJ: Unimed deve pagar IR sobre valores recebidos de quem adere aos seus planos de saúde

A decisão reconhece à Fazenda Nacional o direito de cobrar IR da Unimed de Florianópolis (SC).

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Defeitos do Negócio Jurídico

Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, sobre Princípios do Direito Administrativo e Atos Administrativos, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tributário. Recurso especial em mandado de segurança. Entidade cooperativa.

Pretensão de restituição/compensação de PIS e COFINS recolhidos por ocasião da compra de combustíveis.

Autores e editora não indenizarão filhos de biografado, decide TJSP

Obra biográfica não de necessita de autorização para publicação.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

Magistrada ressaltou que o concurso superou o permissivo legal priorizando mais a aparência.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Suspensão dos Prazos Processuais

Interposição do Recurso Especial após o lapso legal.

Clube indenizará família de mulher morta durante evento

Filha da vítima também receberá pensão mensal.

Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade

A decisão foi unânime.

Justiça condena empresa de seguro de vida a pagar indenização por danos morais para cliente

O valor da reparação foi fixado em R$ 68,4 mil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.

Justas causas trabalhistas

A relação de emprego é uma relação jurídica continuativa, que se prolonga no tempo