A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares

?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser utilizados como circunstâncias judiciais desfavoráveis para o fim de majorar a pena-base?, esclareceu o relator

Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.

Corsan deve utilizar seus próprios funcionários nas atividades de (re)ligação e corte de água

Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.

Garantia de execução. hipoteca judiciária.

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Competência territorial. Empregador que realiza atividades fora do lugar do contrato de trabalho.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

É inconstitucional a criação de cargos em comissão para atividades técnicas ou burocráticas

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Casa de shows sertanejos deve indenizar vizinhos

Local também teve que paralisar atividades ruidosas.

Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena

Atividades não essenciais devem ser suspensas.

Empresa é desobrigada de pagar o adicional por acúmulo de funções a vendedor

As atividades do empregado se complementavam.

Plataforma do governo para monitorar atividades de jovens na internet não é censura, diz especialista

Para criminalista, a atuação do governo segue tendência global.

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.