Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Fotos não autorizadas nem sempre garantem danos morais

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a esposa e filha de empregado morto em acidente do trabalho.

Negado dano para enfermeira que se arrependeu de entrevista

Por ser enfermeira chefe do setor, a autora foi entrevistada pela equipe de reportagem e, na oportunidade, confirmou a situação alarmante do reservatório de água do local.

Acordo na Justiça do Trabalho não quita direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador

O acordo realizado na Justiça do Trabalho não representa quitação de eventuais direitos trabalhistas referentes à responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho, considerando-se a natureza civil dessa matéria.

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Supermercado indeniza por acusação

Estado pagará indenização por crime praticado por PMs

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

C&A e banco condenados a indenizar cliente

Município deve indenizar gari

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência