Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

O destino do estatuto do desarmamento.

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

A nova campanha de desarmamento e a vigência do artigo 12 do estatuto do desarmamento (1)

Os novos diplomas apenas reiteram a possibilidade de entrega das armas mediante indenização estatal e promovem novas alterações no procedimento de entrega, recolha e pagamento dos valores

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Mantida prisão de acusado de sequestro de casal em Mar Vermelho

Alegou ainda que o acusado era réu primário e possuía bons antecedentes.

Consumidores não precisam se preocupar: garantia dos produtos pode ser estendida

O Código de Defesa do Consumidor, que em 2020 completou 30 anos, é uma arma poderosa do brasileiro

Tribunal do Júri condena fiscal sanitário a 20 anos de prisão e ao pagamento de indenizações

, o denunciado apontou a arma para a cabeça da vítima, desferindo-lhe um único disparo fatal na testa

TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim

crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado

posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

bairro Zé Garoto, em São Gonçalo. A juíza rejeitou a alegação do oficial de que a arma disparou por

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país

Reconhecimento fotográfico reforça provas contra agente de crime de roubo

O gerente e algumas vítimas reconheceram os assaltantes por meio de fotografias

STJ nega habeas corpus de promotor de justiça para trancar ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Roubo. Absolvição por insuficiência de provas. Elementos que demonstram a autoria do delito. Expedição de mandados de prisão.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento