Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

O concurso de causas especiais de aumento de pena no "tráfico de drogas"

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected].

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

É legal a exigência de peso mínimo prevista em edital para concurso da PM

STJ é incompetente para julgar pedido para suspender prescrição de concurso do TJDFT

Aprovação em concurso por decisão judicial pendente não dá direito à posse

A aprovação em diferentes fases de concurso público graças a decisões judiciais liminares

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Ação de acusados de fraude em concurso da Esaf vai ser julgada a partir de agosto

A decisão teve como fundamento o resultado de processo administrativo instaurado para apurar eventual fraude durante as provas.

Resolução do CJF que institui concurso de monografias para juízes é publicada

A Resolução CJF n. 382, publicada no Diário Oficial de ontem (7), institui o Concurso de

Reserva para deficientes em concurso só vale se percentual resultar em uma vaga inteira

participar da segunda etapa do concurso público realizado pelo Ministério da Agricultura em fevereiro de 2002.

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil