Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Cartão corporativo: entenda como é utilizado no TST

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

MEC adota novos critérios de autorização de cursos de Direito

Decreto nº 6.202, de 30 de agosto de 2007

Dispõe sobre o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil, e dá outras providências.

Senado aprova aumento do FPM

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Carta da Andes gera indignação entre juízes

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

OAB-RJ ataca TJ e Alerj por manutenção de veto ao recesso

Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]

Direito Internacional Público: Decreto nº 5.519, de 23 de agosto de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Advogado. Doutor em direito administrativo pela UFMG. Professor no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo

OAB e SBP defendem licença-maternidade de 06 meses

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Instrução Normativa nº 552, de 28/06/05

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Câmara aprova MP 250 e 17 requerimentos de urgência

Comissão do Senado quer mudar normas para Conselho Nacional de Justiça

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].