CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

É indevido o cancelamento de pensão decorrido mais de 14 anos de ato irregular

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Contrato que previa quitação de imóvel em caso de morte deve ser cumprido

TST decide conflito entre normas coletivas

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Paciente resistente a coquetel deve receber medicamento importado contra Aids

Estabilidade: TST mantém decisão que aplicou nova jurisprudência

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Ação de Pensão por Morte com Pedido de Tutela Antecipada

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Algumas questões de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

O pensionista que tem diabetes tem direito à isenção do Imposto de Renda?

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção do IR em aposentadorias; diabetes não está incluída, salvo se for moléstia profissional

A partir de quando vale a isenção do imposto de renda

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves. Saiba como ocorre o reconhecimento e devolução de valores pagos

Se eu migrar para a Previdência Complementar me aposento pelo INSS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Número de auxílio-doença por alcoolismo cresce 19%, segundo INSS

Carla Benedetti, mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, comenta a alta e os direitos previdenciários de quem sofre com esse transtorno

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.