Portaria Conjunta nº 3, de 31/05/07

Regulamentar os seguintes dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na forma dos anexos adiante especificados

Digitalização: por que essa prática segue crescendo nas organizações?

Por João Pires

Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas

Por Isabela Morbach.

Quintou é o novo sextou: Benefícios da semana de trabalho de quatro dias para os negócios

Por Marcelo Lopes -- CEO da Eva Benefícios Flexíveis.

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Operação Retificadora: como ela beneficia profissionais da área tributária?

Por Frederico Amaral.

A terceira onda de internacionalização de capitais brasileiros

Por Cecilia Castelli.

Empregada temporária não tem direito à estabilidade conferida à gestante

Tese do Pleno tem efeito vinculante.

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Contribuição sindical. Indevida.

Microempresa e empresa de pequeno porte optantes pelo "simples nacional" de recolhimento de tributos.

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

CCUS: o pilar mais estratégico na transição energética para o Brasil

Por Felipe Kury

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado – tragédia completa 3 anos

A decisão é da juíza Karla Santuchi, titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Advogado português diz que vazamento de dados pessoais gera altas multas em seu país

“Um caso em que houve vazamento de dados clínicos de pacientes que estavam internados em um hospital resultou no pagamento de uma multa de cerca de 80 mil euros”, exemplificou.