Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Preenchimento abusivo de nota promissória configura falsidade ideológica

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Pastor não é empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Senador tem assegurado direito à indenização

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Garantida indenização a menina que perdeu visão na escola

Por entender que, para reabrir a discussão sobre o mérito da questão, seria necessário o reexame de todas as provas produzidas no processo.