Quem pode ter acompanhante em hospital?

Por Marina Augustinho.

Departamento jurídico empresarial e sua importância no ramo dos negócios

Iremos nos aprofundar neste cenário, falar sobre a facilidade de comunicação, redução de gastos e economia de tempo. Ficou curioso e deseja entender melhor?

Taxação de grandes fortunas precisa "aprimorar critérios", afirma especialista em direito tributário

Ubaldo Juveniz dos Santos Junior acredita que, dependendo de como o imposto for instituído, pode haver mais desigualdade.

Justiça Federal em Goiás determina que INSS desfaça alteração inconstitucional em benefício previdenciário

Autor recebia auxílio por incapacidade temporária e teve benefício alterado automaticamente para aposentadoria por incapacidade permanente. Advogado explica por que a atitude do INSS foi considerada inconstitucional.

Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.

Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS

Por Leandro Nagliate.

Mudança no prazo de pedidos de vista do STF deve aprovar medida que proíbe demissão sem justa causa

Por Gabriel Henrique Santoro.

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.

A (in)segurança jurídica no Brasil: o que isso tem a ver conosco?

Por Alexandre Aroeira Salles.

União Estável: registrar ou não?

Por Bianca Lemos e Débora Ghelman.

Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista

Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia

Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990.

O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?

Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.

Especialista aponta riscos na aplicação do selo ESG no Brasil

Para advogado especializado em Governança, Marcelo Godke, certificação pode trazer desastre econômico e até ambiental para o país.

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido

Webinar do IAB discutirá avanços da mediação de conflitos em evento híbrido.

EPI’s após pandemia: o que muda?