Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins