Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar ação de execução sem o pagamento das custas judiciais.

Escrivão quer anular prisão alegando descumprimento da súmula que limita uso de algemas

O escrivão alega que foi algemado sem necessidade e que, por isso, sua prisão em flagrante deve ser anulada.

Sócios de escritório de advocacia têm legitimidade para responder por danos causados a cliente

Os sócios do escritório de advocacia, ainda que não tenham atuado na representação processual, são responsáveis pelos danos causados a seus clientes.

Mesquita Júnior aponta falhas da PEC que altera regras de pagamento de precatórios

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Júri do processo contra o casal atrai centenas

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Promoção!!! Prática do Processo Trabalhista

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.