A omissão do MEC para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012, que determinou o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade. (Gandhi)

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos

OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet

direitos e garantias não são absolutos, devendo ser o seu exercício compatibilizado com a proteção de

D'Urso classifica críticas a movimento 'Cansei' como antidemocráticas

Antidemocráticas.

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

Moraes manda PGR se manifestar sobre operação policial no Rio

Ministro assumiu comando do processo conhecido como ADPF das Favelas

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

País terá campanha de combate à exploração sexual

OEA começa a julgar Brasil por crimes praticados na ditadura

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Fórum: conferência sobre a fome no Brasil faz parte da programação

O assessor, que atua como coordenador da Mobilização Social para o Programa Fome Zero, profere a palestra ?Fome de Pão e de Beleza?, na quarta-feira, 31 de março, às 8h30.

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil!  País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot defende aborto para grávidas com vírus zika

Continuidade forçada da gestação causa risco à saúde psíquica da mulher, diz procurador: AGU é contra.

Inteligência Artificial, inovação, desafios de gestão são alguns dos temas tratados na 20ª edição da Fenalaw 23

O evento, com mais de 500 palestrantes, 140 expositores e um público estimado de mais de 8 mil participantes, terá ações para o aprimoramento de profissionais e discussões de tendências e boas práticas de mercado.

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Brasil: Os 196 anos dos Cursos Jurídicos

Salve o dia 11 de agosto dia dos advogados.

Acesso à Informação no Brasil: Lei 12.527, de 2011. Informações primeiras

A Lei de Acesso à Informação no Brasil trata muito mais do que o simples acesso ao conjunto de informações disponíveis nos órgãos públicos nacionais

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Inteligência Artificial no Brasil: Senado aprova marco regulatório

Proposta avança para a Câmara dos Deputados com foco em ética, direitos autorais e governança