Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Juíza apaixonada grampeia telefone de ex-namorado

Bolívia diz que não é obrigada a indenizar Petrobras

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Comissão quebra sigilos de juíza e a convoca para depor

Juiz não pode alterar pena aplicada na sentença em embargos de declaração

Manutenção de depósitos no exterior. Denúncia. Inépcia. Inocorrência. Materialidade. Dolo.

Habeas corpus. Processual penal. Tráfico de drogas. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva. Instrução deficiente.

Mudança na Lei acelera afastamento de agressores domésticos

A medida busca prevenir situações mais graves, como o feminicídio

Uber é condenada a reativar no aplicativo motorista desligada sem justificativa

Na sentença, a Uber foi condenada a reativar o cadastro da trabalhadora na plataforma digital, nas mesmas condições anteriormente estabelecidas, sob pena de multa (reversível à motorista) em caso de descumprimento, após o trânsito em julgado da ação

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

Tribunal de Justiça mantém condenação de babá pelo crime de tortura cometido contra bebês

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada

Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.

Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade

A improbidade não foi comprovada.

Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos

A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.