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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:31
Média salarial dos servidores públicos municipais é quatro vezes menor do que dos federais
Para a sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camila Cândido, a desigualdade salarial pode ser explicada, além das questões orçamentárias, pelo fato das categorias estadual e federal terem maior influência política para reivindicar mais direitos e mais equidade.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:54
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
O acidente ocorreu quando o trabalhador se preparava para buscar o gado.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2023 - 15:59
Lava Jato e CPI da Covid: A corrupção brasileira
Por Roberta Muramatsu, Paulo Rogério Scarano e Rodrigo Augusto Prando.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 15:41
Quarta Turma isenta laboratório de indenizar consumidora que desenvolveu síndrome ao tomar Novalgina
Segundo o colegiado, sendo provado que não houve defeito do medicamento e estando prevista na bula a possibilidade da reação adversa, não é cabível a responsabilização do fabricante.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:29
CNMP lança campanha para conscientizar a sociedade sobre a importância da vacinação
A iniciativa será realizada nas redes sociais. Ministério Público e sociedade estão convidados a participar.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 13:13
Responsabilidade fiscal no novo Governo: existe luz entre as incertezas?
Polêmico e protagonista entre as pautas oficiais, o tema desponta com caráter prioritário e deixa em aberto o futuro econômico proposto pelo Governo Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:33
Imóvel de empresário em bairro nobre de Brasília pode ser penhorado
Casa no Lago Sul está em nome de empresa e não é bem de família.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 13:28
Auditoria do TCU expõe cenário preocupante sobre a proteção de dados dentro dos órgãos públicos
Por Marcelo Fattori, advogado especialista em direito digital, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:55
Entregar ou permitir a direção veicular a pessoas não habilitadas é crime
Por Valdilson A. Lopes e Gerson Luiz Buczenko.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2022 - 11:07
A Importância da Alta Gestão para o Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 09:37
Desmistificando o Testamento Vital
Por Rafael Stuppiello.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 11:32
Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz
Seguindo o voto do ministro Joel Ilan Paciornik, o colegiado entendeu que, uma vez comprovada a materialidade e havendo indícios mínimos de autoria, não é possível interromper o curso do processo por meio de habeas corpus.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:49
Empregador pode exigir atestado de gravidez na contratação?
Lei considera ato discriminatório pedir teste de gravidez para contratar ou manter emprego; advogado lembra que solicitação é legal no ato da dispensa, pois protege empresário e evita prejuízo de direitos da gestante.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 17:07
DF terá que indenizar familiares e criança que sofreu sequelas permanentes em parto
Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 20 de Abril de 2021 - 14:28
Benefício que resulta em situação mais favorável
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 09:56
Colegiado confirma direito da primeira transexual da FAB a se aposentar como subtenente
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 17:53
Furar fila da vacina pode dar cadeia
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 11:03
Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia
A decisão foi proferida em tutela de urgência na qual o Ministério Público Federal requereu a reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final estipulado pelo parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP) venceu em 6 de janeiro de 2021.
