Proposta cria 30 cargos de juiz no TRT de São Paulo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3885/08, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aumenta de 64 para 94 o número de juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Governador José Serra questiona lei paulista que determina detalhamento de ligações nas contas telefônicas

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

Mãe que entrega filha para adoção não deve visitá-la depois

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Exclusão de quatro advogados por falsificação de diploma

Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo

Senadores insistem em reforma política

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

Decreto nº 4.784, de 18 de Julho de 2003

Dispõe sobre a composição do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, instituído pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

Decreto nº 5.930, de 13/10/06

Promulga os Termos de Referência e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estudos sobre o Níquel - GIEN, adotados em Genebra, em 2 de maio de 1986.

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Crimes de trânsito. Transação penal. Não homologação.

Descumprimento.