Estado não indeniza por morte de criança

TST mantém natureza salarial de produtividade na Brasil Telecom

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Seção de Dissídios do TST flexibiliza intervalo de refeição

A Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a empresa Gethal Amazonas S.A. do pagamento de horas extras a um trabalhador por ter estendido o intervalo de refeição e repouso para quatro horas.

Associação de PMs é notificada e suspende operação tartaruga no DF

Durante o fim de semana, pelo menos 13 homicídios aconteceram na capital federal; em média, são mais de duas mortes violentas por dia

Operadora de telefonia é condenada a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais pela Brasil Telecom

TJRJ concede indulto e extingue a pena de ex-banqueiro

Ex-banqueiro que conseguiu o indulto havia sido condenado a 13 anos de reclusão por crimes contra o sistema financeiro

MP aceita frango e leite como pagamento de multa

Frango e leite longa vida serviram de pagamento para uma multa de R$ 60 mil contra a empresa Grupo de Segurança Privada Limitada, de Campo Grande.

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Recurso de revista.

Trabalhador avulso portuário.Plano de desligamento voluntário.

Embargos de declaração em recurso ordinário em dissídio coletivo.

Omissão.

Fabricante terá de pagar R$ 420 mil por vender Toddynho com detergente

No ano passado, cerca de 39 pessoas relataram ter sofrido queimaduras e irritação após consumirem unidades da bebida que continham um líquido semelhante à água sanitária

Greve dos médicos peritos do INSS é legal, mas 50% dos servidores devem manter o atendimento

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Advogado é acusado de falsificar liberação de presos

Um advogado de 30 anos foi preso por suspeita de falsificar documentos para a liberação de presos nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto

Justiça Eleitoral alerta sobre falso e-mail de cadastro