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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:37
Empresa indenizará motorista de ônibus que continuou trabalhando depois de sofrer estresse pós-traumático
Atropelamento e morte de criança de cinco anos deixou o motorista de ônibus com traumas e incapacidade para o trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:21
Indenização por dano moral.

Valor razoável atribuído.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:21
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio
sair de uma festa em alta velocidade o professor atropelou dois homens que andavam de bicicleta. Defesa alegou ausência de dolo e ilegalidade no teste do bafômetro; o acusado é réu primário e portador de bons antecedentes
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:03
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:55
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:01
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:32
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 08:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:01
Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT
A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:03
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 14:43
Empresas indenizarão filhos de engenheiro atingido por pedra que caiu de viaduto
Engenheiro morreu ao ser atingido por um bloco de cimento que caiu de um viaduto. A indenização foi fixada em R$ 450 mil por dano moral
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 16:50
TJ condena por atropelamento com morte
A Magazine Luíza deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais a viúva do homem que foi atropelado por um veículo da rede de lojas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais e estéticos que deverão ser pagas a um trabalhador que sofreu sequelas progressivas e irreversíveis na coluna cervical após ser atingido por um tubo de ferro
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 13:57
Celesc terá que indenizar por danos a veículo causados por cabos de energia caídos sobre rodovia
Os prejuízos foram de R$ 13.637,12
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30
Majoração do SAT por decreto é constitucional

De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2019 - 16:29
Desvirtuamento de contrato de estágio enseja reconhecimento de vínculo com escritório de advocacia
O Juiz verificou que o escritório não cumpria algumas obrigações previstas na lei do estágio.

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