Petrobras diz ter contratado empresas para investigar denúncias

Estatal diz que busca apurar fatos e circunstâncias que tenham impacto material sobre seus negócios

Google deve fornecer e-mails trocados por pessoas investigadas em inquérito

Google Brasil terá que fornecer o conteúdo de mensagens transmitidas pelo Gmail entre pessoas investigadas em inquérito sigiloso que tramita no Tribunal Superior sob multa de R$ 50 mil por descumprimento

Morador é impedido de obstruir passagem com seu veículo na garagem de prédio

Caso o morador descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 reais

Dilma: Lei de Cotas contribui para saldar dívida do Brasil com jovens pobres

Para a presidente, a lei que garante 50% das vagas nas universidades federais para estudantes de escolas pública, negros e índios irá saldar a dívida história do Brasil com os jovens

Itaú indenizará cliente por travamento de porta automática

O cliente será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por não ter conseguido entrar em agência bancária do Itaú em razão do travamento da porta automática

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

CNJ considera legal norma que define traje para entrar na Comarca de Vilhena (RO)

Portabilidade numérica estará disponível para todo o Brasil a partir de amanhã

Certidões do SPC devem ser fornecidas gratuitamente

A Câmara também foi condenada ao pagamento de R$ 1.790,00, correspondente à cobrança de 358 certidões.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Nomes de doadores e fornecedores dos candidatos, e valores correspondentes, já podem ser pesquisados no site do TSE (atualizada)

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Decisão judicial obriga o município de Santo André a matricular criança em creche

Incidência do ICMS na internet

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Processo penal. Mandado de segurança.

Quebra de sigilo telemático.

Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital

Magistrado entendeu que os sucessores da falecida teriam meios de reivindicar seus direitos