Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Perícias em Direito de Família:

José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail:[email protected]

Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher

Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Alckmin envia para Alesp nova Lei Orgânica da PGE

critica menor controle em licitações e obrigação de defender servidores em ações de improbidade

Supremo autoriza extradição de portugueses presos no Brasil

ministros afastaram o crime de abuso de cartão de crédito por inexistência de dupla tipicidade no delito, já

Uma força-tarefa contra o nepotismo no Judiciário

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Avós garantem guarda de neto em caráter excepcional

Em casos excepcionais, é possível conceder a guarda de menor fora da situação de adoção ou tutela

Distribuição de processos beneficiou bingos

desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo

social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

somente é possível pensar em um direito reprodutivo que satisfaça a dignidade sexual feminina, que

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao

OAB cobra no CNJ fim de arbítrio contra advogados

Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade

(BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e

Infrações (crimes e contravenções) e comportamentos sexuais - Uma questão a ser difundida

Certo é que o assunto em pauta é muito discutido em qualquer meio, principalmente quando há um caso de repercussão nacional acerca dele, mas será que estamos, realmente, preparados para enfrentá-lo?

Brasil vê média móvel de mortes por Covid cair a 318, ainda sob influência do feriadão

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. É a menor média de vítimas registrada desde abril de 2020.

Apelação cível. Processo civil. Indenização. Alegação de ausência de culpa, dano e nexo causal. Rejeitada. Presença e comprovação de todos os requisitos.

adequada. Desnecessidade de fixação em porcentagem menor que 10%. Custas processuais. Insenção do município. Parcial provimento do recurso.