Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação

Recusa de desmembramento de imóvel constitui ato abusivo

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Pedofilia

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: [email protected]

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

LGPD 6 anos: especialista em Direito Digital aponta IA como desafio e alerta para a relevância do DPO

Manuela Silva, advogada especialista em Direito Digital do PG Advogados, garante que a ANPD será firme em defesa da privacidade de dados no Brasil frente à evolução rápida da Inteligência Artificial: “todos os setores usam dados pessoais [...] não interessa o modelo de negócio, o simples fato de usar dados pessoais já é uma atividade que vai atrair a atenção da ANPD", contou