Responsabilidade civil objetiva do estado. Ausência de prequestionamento. Reexame de provas.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Resolução nº 238, de 25/05/07

Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade Civil do proprietário e/ou condutor de automóvel particular ou de aluguel, não registrado no país de ingresso, em viagem internacional.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados