Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Senado aprova R$ 673 milhões para várias obras de infra-estrutura

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

TJ suspende férias coletivas

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força

Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.

Supremo Tribunal Federal pode retomar hoje julgamento de pedidos de “desaposentação”

Entidades que defendem aposentados pediram para adiar julgamento. Quatro ministros já votaram sobre o assunto e faltam sete para decisão.

É possível admitir assistente de acusação em crime de porte ilegal de arma, decide STJ

O STJ decidiu que os pais de uma vítima de homicídio, cometido em legítima defesa, atuem como assistentes de acusação no crime de porte ilegal de arma de fogo contra o autor dos disparos.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno redução da maioridade penal para 16 anos

Redução só vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. Proposta agora segue para o Senado, onde passará por duas votações