Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Projeto reserva 10% das vagas de concursos federais para pessoas em situação de rua

A Câmara dos Deputados está estudando a proposta

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Conversão de regime celetista para estatutário não pode causar prejuízo para o trabalhador

Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício

O reclamante, consultor de informática contratado como autônomo, através da constituição de uma pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

TST mantém reintegração de empregado com doença profissional

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a recurso (agravo de instrumento) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Projeto garante contrato de trabalho por 90 dias após fim do auxílio-doença não acidentário

Hoje contrato está garantido por um ano para quem sofre acidente de trabalho, mas a garantia não abrange quem recebeu auxílio-doença “comum”.

Consultora orientadora da Natura não consegue vínculo empregatício

A Decisão é da 2ª Turma.

Dispensa discriminatória.

Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.

Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.