Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Lula: "O que aconteceu no Maracanã, com a vaia?"

Processo penal. HC. Crimes contra a liberdade sexual. Exploração sexual de adolescente.

Operação arcanjo.

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil

Eventos IARGS - MÊS DOS ADVOGADOS

Ao longo do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do RS promoverá uma série de eventos online alusivos ao aniversário de criação dos cursos jurídicos no Brasil.

LEI Nº 13.669, DE 30 DE MAIO DE 2018

 Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados

Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo

Ministros tentam conter crise no Supremo

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Lula sanciona MP que aumenta salário de policiais militares e bombeiros do Distrito Federal

STF mantém condenação do ex-deputado Eurico Miranda

Condenação de ex-deputado.

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Cafu é inocentado em caso de passaporte italiano

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos