Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

O assunto que causou mais tensão ? marcado por protestos e tentativas de negociação nos últimos dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional

Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.

Votação de vetos presidenciais é adiada para o dia 14

nove vetos presidenciais a projetos de lei foi adiada para o dia 14 de julho

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais

O que muda no andamento da Reforma Tributária com os vetos do Executivo?

Os vetos presidenciais à regulamentação da Reforma Tributária reacendem debates no Congresso e no mercado

Vetos presidenciais da lei anticrime derrubados pelo congresso: três aspectos pontuais

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito

Os itens anteriormente vetados serão incorporados aos textos das duas leis.

Novas regras para vetos dão palavra final ao Congresso

As novas regras para votação de vetos presidenciais aprovadas no último dia 11 de agosto têm como

Congresso analisa vetos sobre saidinhas de presos e fake news nesta terça-feira

-feira (28), às 13 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei

Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra

Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de

Orçamento de 2025 é sancionado com apenas dois vetos

Foram vetados R$ 40,2 milhões para novas programações com localizações específicas; e R$ 2,97 bilhões para despesas do FNDCT

STF impede Congresso de analisar vetos dos royalties

Congresso não analisará os vetos da presidente à lei que redistribui os royalties petróleo aos estados

Grupo de trabalho do pacote anticrime aprova novo regime de progressão de pena

do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais.

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos

Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos

STF cassa liminar sobre apreciação do veto ao projeto de lei dos royalties

Veto parcial ao Projeto só pode ser apreciado após todos os vetos pendentes de apreciação no CN serem analisados, em ordem cronológica