Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Autorizada a recusa de matrícula de vestibulando inadimplente

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou à União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) o direito de indeferir matrícula de aluno inadimplente para o curso noturno de Direito.

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Centro de ensino é condenado a aplicar exames finais a aluno

Ação cominatória

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Ensino superior só para quem concluiu ensino médio, diz TJ

O candidato aprovado em processo seletivo para ingresso no ensino superior não possui direito líquido e certo à efetivação da matrícula.

Liminares garantem matrícula em universidades

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Justiça já para vestibulandos UFRGS/2011

Os estudantes esperam justiça porque o princípio de isonomia e da moralidade administrativa foram frontalmente feridos.

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Juiz da 3ª Vara considera inconstitucional Sistema de Cotas criado pela UFS e determina matrícula de candidata no Curso de Medicina

Para o magistrado, a Resolução nº 080/2008/CONEP, que institui o Sistema de Cotas para ingresso na Universidade Pública, é inconstitucional.

Aluna aprovada na UnB poderá efetivar matrícula em supletivo

Ação ordinária em desfavor de CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB

Estudante que atropelou frentista em SP é indiciado

Ufsc: suspensa liminar contra sistema de cotas

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

MPF/PI obtém anulação de isenção de taxas para servidores da UFPI

No entendimento do MPF, privilégio é desproporcional, uma vez que não há comprovação de hipossuficiência

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Filho não recebe alimentos se utiliza faculdade como desculpa para o ócio

Apesar de matriculado na UFSC, o jovem autor não demonstrou interesse pelos estudos e perdeu o direito à pensão alimentícia

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade